das Reformas da CCI ao Nascimento da LIACourt em Londres

O mês de junho de 2026 marca um momento histórico para a arbitragem internacional. Entraram em vigor as novas regras da Câmara de Comércio Internacional (CCI), consideradas uma das reformas mais significativas dos últimos anos no sistema arbitral global. Ao mesmo tempo, Londres testemunha o nascimento de uma iniciativa que promete fortalecer a resolução de conflitos comerciais no universo lusófono: a London International Arbitration Court – LIACourt.

As alterações promovidas pela CCI refletem uma tendência irreversível no mercado internacional: a busca por procedimentos mais rápidos, eficientes e alinhados às necessidades reais das empresas. Entre as principais mudanças estão a possibilidade de medidas cautelares emergenciais sem prévia notificação da parte contrária, a eliminação dos tradicionais Termos de Referência obrigatórios, o fortalecimento dos mecanismos de rejeição antecipada de pedidos sem mérito e a criação de um inovador procedimento de arbitragem altamente acelerada, capaz de produzir uma decisão final em apenas três meses.

Essas reformas demonstram que a arbitragem deixou de ser vista apenas como uma alternativa ao Poder Judiciário. Hoje, ela é reconhecida como uma ferramenta estratégica de gestão de riscos empresariais, capaz de preservar relações comerciais, proteger investimentos e oferecer soluções especializadas para disputas cada vez mais complexas.

Nesse cenário de transformação surge a LIACourt – London International Arbitration Court, uma nova câmara arbitral sediada em Londres, criada para atender especialmente às necessidades dos negócios internacionais envolvendo países de língua portuguesa.

Durante décadas, empresas brasileiras, portuguesas, angolanas, moçambicanas e de outras jurisdições lusófonas recorreram a instituições arbitrais internacionais cujos procedimentos eram conduzidos predominantemente em inglês ou em outros idiomas estrangeiros. Embora eficazes, esses sistemas muitas vezes criavam barreiras culturais, linguísticas e operacionais que aumentavam custos e dificultavam o acesso de pequenas e médias empresas à arbitragem internacional.

A LIACourt nasce justamente para preencher essa lacuna.

Com sede em uma das capitais jurídicas mais respeitadas do mundo, a nova instituição pretende oferecer um ambiente especializado para a resolução de conflitos comerciais internacionais, combinando os mais elevados padrões da arbitragem inglesa com a proximidade cultural e linguística necessária para os negócios lusófonos.

A criação da LIACourt representa mais do que uma nova câmara arbitral. Representa a consolidação de um espaço de diálogo jurídico internacional em português dentro de um dos maiores centros globais de resolução de disputas.

A instituição disponibiliza desde já cláusulas arbitrais para inclusão em contratos comerciais internacionais, permitindo que empresas escolham previamente a arbitragem da LIACourt como mecanismo de resolução de conflitos. Essa medida traz maior previsibilidade, segurança jurídica e eficiência para relações empresariais transfronteiriças.

Outro diferencial relevante é a formação de um corpo de árbitros e especialistas com experiência internacional e profundo conhecimento das realidades jurídicas dos países lusófonos. Tenho a honra de integrar esse projeto como árbitra, contribuindo para a construção de um ambiente arbitral moderno, independente e tecnicamente robusto.

Vivemos uma época em que o comércio internacional cresce em velocidade sem precedentes. Empresas expandem suas operações para diferentes continentes, investidores procuram novos mercados e contratos internacionais tornam-se cada vez mais sofisticados. Nesse contexto, mecanismos eficientes de resolução de conflitos deixam de ser um diferencial e passam a ser uma necessidade estratégica.

As reformas da CCI apontam claramente para o futuro da arbitragem global: mais agilidade, mais eficiência e maior foco nos resultados empresariais. A LIACourt surge alinhada a essa mesma visão, oferecendo uma alternativa moderna e acessível para empresas que desejam resolver seus conflitos em um ambiente internacional, com segurança jurídica e em língua portuguesa.

O lançamento da LIACourt representa um marco para a comunidade jurídica lusófona em Londres e para o fortalecimento da arbitragem internacional em português. Mais do que acompanhar as mudanças do mercado, estamos participando ativamente da construção do seu futuro.

O futuro da resolução de disputas internacionais já começou.

A LIACourt – London International Arbitration Court nasce em Londres com uma proposta inovadora: oferecer arbitragem e mediação internacional de forma moderna, acessível e totalmente digital, atendendo empresas, investidores, advogados e particulares em qualquer lugar do mundo.

Por meio da nossa plataforma online, advogados e partes poderão submeter os seus casos eletronicamente, acompanhar o andamento dos procedimentos, apresentar documentos, interagir com os mediadores e árbitros e gerir todo o processo de forma segura, eficiente e confidencial.

A arbitragem é um método privado de resolução de conflitos, no qual as partes escolhem submeter a disputa a um árbitro ou tribunal arbitral especializado, em vez de recorrer aos tribunais estatais. Além da flexibilidade e da especialização técnica, a arbitragem oferece uma das suas maiores vantagens: a confidencialidade. Ao contrário dos processos judiciais públicos, os procedimentos arbitrais decorrem de forma reservada, protegendo informações comerciais, estratégias empresariais e a reputação das partes envolvidas.

A mediação, igualmente disponível através da LIACourt, oferece uma alternativa colaborativa para a resolução de litígios, permitindo que as partes alcancem soluções consensuais com o apoio de mediadores qualificados, reduzindo custos, tempo e desgaste emocional.

Sediada em Londres e vocacionada para atender o mercado internacional, especialmente os países de língua portuguesa, a LIACourt representa um novo marco na resolução privada de conflitos comerciais e empresariais.

Conheça a nova geração da arbitragem e da mediação internacional.

www.liacourt.org.uk
info@liacourt.org.uk

LIACourt – London International Arbitration Court
Private. Confidential. International.